Certidão de Estado Civil para Aplicação de Visto na Holanda: Saiba Tudo

Se você está se preparando para morar, estudar, trabalhar ou acompanhar um(a) parceiro(a) na Holanda, um dos documentos mais importantes no processo de aplicação de visto é a Certidão de Estado Civil. Neste artigo, você vai entender o que é esse documento, como obtê-lo no Brasil ou nos Países Baixos, como apostilar e utilizar no processo consular holandês, incluindo orientações para quem já mora na Holanda.

O que é a Certidão de Estado Civil?

A Certidão de Estado Civil é um documento oficial emitido pelo cartório no Brasil que comprova a sua situação civil atual: solteiro(a), casado(a), divorciado(a) ou viúvo(a). Para fins de visto para a Holanda, é exigida a certidão de inteiro teor, ou seja, uma certidão completa, que contém todas as informações detalhadas sobre o seu estado civil, diferentemente da certidão comum, que traz apenas dados resumidos.

Por que a certidão deve ser de inteiro teor?

A certidão de inteiro teor é exigida para comprovar de forma clara e oficial todas as informações legais sobre seu estado civil, como datas, nomes dos cônjuges, averbações de divórcio, etc. Esse nível de detalhe é fundamental para os órgãos de imigração holandeses avaliarem corretamente seu pedido de visto.

Como obter a Certidão de Estado Civil de inteiro teor no Brasil?

Você deve solicitar a certidão de inteiro teor no Cartório de Registro Civil onde seu estado civil foi registrado (ex: nascimento, casamento ou divórcio). A solicitação pode ser feita presencialmente, por telefone, e em muitos casos também online, dependendo do cartório.

Se você já reside na Holanda, existem duas opções principais:

1. Solicitação via Consulado-Geral do Brasil na Holanda
O consulado pode solicitar a certidão ao cartório no Brasil em seu nome e emitir uma via oficial do documento no consulado, que também pode ser apostilada pelo próprio consulado

2. Solicitação direta ao cartório no Brasil

Você pode solicitar a certidão diretamente ao cartório brasileiro via internet, por meio dos serviços de emissão online, e depois enviar o documento para apostilamento.

Como apostilar a Certidão de Estado Civil?

• Documento emitido no Brasil: deve ser apostilado em um cartório autorizado a emitir a Apostila de Haia no Brasil.

• Documento emitido pelo Consulado no exterior: documentos emitidos pelo Consulado devem ser apostilados no Consular Service Centre (CDC) em Haia. Para maiores detalhes visit: https://www.netherlandsworldwide.nl/legalisation/dutch-documents/cdc

Tradução juramentada é obrigatória?

Sim! O governo holandês exige que todos os documentos apresentados estejam em holandês, inglês, francês ou alemão. Por isso, a certidão deve ser traduzida por um tradutor juramentado no Brasil ou na Holanda.

Dicas úteis para quem vai aplicar o visto holandês:

• Solicite sua certidão de inteiro teor com antecedência, pois o processo de apostilamento e tradução pode levar algumas semanas.

• Se estiver na Holanda, entre em contato com o Consulado-Geral do Brasil para orientações específicas sobre emissão e apostilamento.

• Confira sempre os requisitos atualizados no site oficial do consulado ou IND (Serviço Holandês de Imigração e Naturalização).

• Guarde cópias autenticadas e digitalizadas de todos os documentos para facilitar o processo.

Conclusão

A certidão de estado civil de inteiro teor é essencial para a aplicação de visto para a Holanda, principalmente para quem busca reagrupamento familiar ou reconhecimento de união. Se você mora no Brasil, solicite a certidão no cartório e apostile no Brasil. Se estiver na Holanda, utilize os serviços do consulado para obter e apostilar o documento, facilitando seu processo de imigração.

Organize seus documentos com calma e antecedência, e conte com apoio profissional se precisar. Boa sorte na sua jornada para os Países Baixos!