Quem Deve se Registrar na Prefeitura na Holanda? Guia Completo

Se você está planejando morar na Holanda, uma das primeiras obrigações é se registrar na prefeitura local (gemeente). Mas afinal, quem deve se registrar na prefeitura na Holanda? E o que acontece se você não fizer esse registro? Neste guia completo, você vai entender tudo o que precisa saber sobre o registro na prefeitura, quem precisa fazer, prazos, documentos e dicas essenciais para evitar problemas.

O Que é o Registro na Prefeitura na Holanda?

Quando você vai morar na Holanda, precisa se registrar no BRP (Basisregistratie Personen) – o Registro Básico de Pessoas. Esse registro é feito na gemeente, ou seja, a prefeitura da cidade onde você vai viver. Após o registro, você recebe um número BSN (Burgerservicenummer), que é como um CPF holandês.

Esse número é essencial para praticamente tudo no país:

• Trabalhar legalmente

• Abrir conta bancária

• Fazer seguro de saúde

• Assinar contratos (como aluguel)

• Receber benefícios do governo

• Aplicar para o DigID

Quem Precisa se Registrar na Prefeitura na Holanda?

A regra geral é: qualquer pessoa que vá morar na Holanda por mais de 4 meses em um período de 6 meses deve se registrar.

✅ Pessoas que DEVEM se registrar:

• Cidadãos da União Europeia (UE), EEE ou Suíça que vão morar por mais de 4 meses.

• Cidadãos de fora da UE/EEE/Suíça com visto ou permissão de residência válida.

• Estudantes internacionais que vão estudar na Holanda por mais de 4 meses.

• Trabalhadores internacionais com contrato de trabalho superior a 4 meses.

• Familiares que vêm por reagrupamento familiar.

• Parceiros de cidadãos holandeses ou residentes legais.

Registro Temporário: RNI (para estadias curtas)

Se você vai ficar menos de 4 meses, não precisa se registrar no BRP, mas pode se inscrever no RNI (Registratie Niet-Ingezetenen), o Registro de Não-Residentes. Isso permite que você receba um BSN temporário, útil se você precisar trabalhar ou abrir conta bancária durante sua estadia curta.

Exceção: 

 Você pode se registrar em um endereço postal, se você não tiver um endereço residencial permanente. Por exemplo, se você estiver internado em uma instituição (prisão, instituição psiquiátrica, abrigo para mulheres vítimas de abuso). O município determina se você pode se registrar em um endereço postal.

Como Fazer o Registro na Prefeitura?

📅 Quando fazer?

Você deve se registrar dentro de 5 dias úteis após sua chegada na Holanda. 

🏢 Onde fazer?

Na prefeitura (gemeente) da cidade onde você vai morar. Normalmente, é necessário agendar um horário com antecedência.

📋 Documentos Necessários:

• Passaporte ou documento de identidade válido

• Visto ou permissão de residência (se aplicável)

• Contrato de aluguel ou comprovante de endereço

• Certidão de nascimento (traduzida e legalizada, em alguns casos)

• Certidão de casamento ou divórcio (se aplicável)

O Que Acontece se Eu Não Me Registrar?

Não se registrar pode causar vários problemas, como:

• Impossibilidade de trabalhar legalmente

• Multas ou problemas com imigração

• Não conseguir fazer seguro de saúde obrigatório

• Dificuldades para abrir conta bancária ou assinar contrato de aluguel

Conclusão

Se você está indo morar na Holanda por mais de 4 meses, o registro na prefeitura é obrigatório. Ele é a porta de entrada para sua vida no país e essencial para garantir seus direitos e deveres como residente. Não deixe para depois — agende seu horário na gemeente assim que chegar!